Educação: não há ético sem étNico
Por Mariana Martha de Cerqueira Silva
Nos últimos anos muitas pessoas e instituições, sobretudo por meio de suas redes sociais, têm procurado demonstrar apreço às chamadas minorias sociais. Longe de um compromisso político, tal apreço manifesta-se por meio de simbologias como hashtags e a superficial compreensão da noção de “lugar de fala”. Esses recursos têm sido utilizados em manifestações sobre os evidentes, e registrados, casos de racismo que avassalam, sobretudo, vidas negras e indígenas. Dentre as inúmeras instituições sociais envolvidas nesse emaranhado social, é sobre a escola que convido você a refletir.
No início do ano escolar é de praxe repensar sobre o processo educativo a ser mobilizado para o ano que se inicia. São muitas as atenções que devem ser dadas, por exemplo, aos livros didáticos e paradidáticos dos estudantes, aos materiais de estudos dos professores e à formação continuada a ser oferecida à equipe escolar. Um desses cuidados refere-se à forma como a educação das relações étnico-raciais se apresenta nestes contextos.
O que você tem a ver com isso? Você pode ser brasileira/o e ter passado pelo sistema de ensino; pode ser estudante de qualquer nível de ensino; pode ser responsável por um/a estudante ou pode, simplesmente, ter interesse por educação; você pode se auto-declarar negro/a, branco/a, indígena, roma[1] etc.; em qualquer dessas condições essa reflexão tem a ver com você porque pensar sobre educação das relações étnico-raciais significa pensar num processo de educação que garanta igual direito de acesso às diferentes fontes culturais que compõem a nação brasileira.
Falar sobre educação escolar é falar, sobretudo, da seleção de conteúdos culturais que vão orientar a trajetória dos estudantes e profissionais da educação. Falar sobre as populações que compõem nosso país implica em reconhecer as desiguais e injustas posições sociais, majoritariamente, ocupadas em nossa sociedade pela população não-branca. Neste caso, é fundamental nos implicarmos numa atitude educativa focada em proporcionar representações políticas, sociais, culturais e históricas que valorizem e reconheçam a importância dos não-brancos na formação da identidade brasileira, afinal, quando isso não é feito, planejado e projetado, o que acontece é que o padrão branco da representação social é quem acaba por ocupar a centralidade de toda essa história.
Entre o ético e o étNico há muito para se reconsiderar na educação escolar. Um processo de ensino não é ético se não se debruça sobre as inúmeras mobilizações e resistências indígenas e negras ao longo da história do Brasil; se não politiza o porquê da existência desses processos; se não reflete sobre a valorização de determinadas heranças culturais brancas, marcadas como símbolos de erudição, em detrimentos de heranças culturais não-brancas, relegadas ao lugar inferior, intitulado de folclórico e popular, por exemplo.
Quando a educação escolar se omite no processo de combate ao racismo, ensina o grupo branco a compreender-se como o centro do mundo, como o sinônimo do que é ser humano, ao mesmo tempo em que ensina o grupo não-branco, sobretudo negros e indígenas, a se compreenderem como exceção, como as margens da sociedade. Essas interpretações mobilizam violências, reforçam e atualizam padrões de superioridade e inferioridade, informando que algumas vidas tem mais valor que outras, além de desmoralizarem valores e ciências dissidentes da lógica imposta pelo modo de ser e pensar do grupo branco. Combater o racismo escolar, portanto, trata-se de atitude educativa explícita e intencional!
Engajar-se para promover a educação das relações étnico-raciais implica em descentralizar o padrão branco do centro do universo de ser, saber e poder. Implica em esforçar-se para concretizar esse pacto na sua realidade escolar. Implica em solicitar auxílio de pessoas que entendem desse assunto, favorecendo o acesso de lugares de gestão a pessoas compromissadas com a reparação histórica da justiça social, implica em compartilhar lideranças com pessoas não-brancas, abrindo possibilidades para que a estrutura que sustenta sua escola possa ir muito além das cores visivelmente representativas que podem colorir panfletos propagandísticos ou materiais didáticos.
Existem muitos materiais didáticos e projetos pedagógicos mobilizados nesta direção, todos eles, sem exceção, têm como referencial legal as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Desde 2004, este precioso material evidencia porque esse é um compromisso de responsabilidade de todos nós e indica uma série de caminhos para estruturar essa política e prática pedagógica nas escolas brasileiras.
Este não é um caminho fácil, pelo contrário, trata-se de um exercício de remar contra a maré. Implica em questionar valores, histórias e intenções políticas. Ser uma mulher negra não me coloca num campo inerente de combate ao racismo, como muitos pensam, mas há mais de dez anos eu escolhi este lado da luta e como pedagoga, professora, pesquisadora e ativista social, além de filha, mãe, esposa e amiga de muita gente, e mobilizo este caminho por meio de pesquisas acadêmicas e ações político-pedagógicas. Minha convocação e a da política nacional de educação também, diga-se de passagem, é para que as instituições escolares componham esta jornada rumo a uma ética étNica!
[1] Oficialmente a população cigana é designada como pop roma, nome oriundo da língua tradicional romani.